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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:55

O tempo e o direito penal e direito processual penal.

doutrina de processo civil como a penal, tanto na Itália como no Brasil e a constatação dos aspectos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30

Regulação das Mídias Sociais e Digitais

dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:31

A confissão de Cid

Refletir sobre os múltiplos aspectos da confissão envolve severa atenção aos dispositivos legais e
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 12:17

Monogamia versus fidelidade: o reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar

, por seus aspectos jurídicos e sociais ao longo das evoluções havidas na sociedade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Atleta profissional de futebol. Contrato de trabalho extinto. Impossibilidade de retroação à situação fático-jurídica anterior.

aspectos, estando extinto o pacto laboral, não há como retroagir as partes à situação fático-jurídica
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

seus aspectos característicos, tal como a pluralidade de situações em que as acepções das aludidas
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:40

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

presente em todos os aspectos de nossa vida e a mediação de conflitos pode contribuir para uma
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

caracterizadora, encontra-se em grau de disparidade, cuja relação é constantemente detentora de aspectos
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

constitucionais relativas à vida humana, sua preservação e qualidade e que não se restringem apenas a questões
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

constitucionais de contribuintes por inscrição indevida em Dívida Ativa e o dever de reparar da Fazenda Pública
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:14

Marco Legal da Inteligência Artificial tem problemas conceituais, diz advogado

para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando traduzida para o PL, teve alguns aspectos de
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02

Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil

de recuperação judicial; Mas também há aspectos negativos que diminuem as chances de sobrevivência da empresa.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2017 - 11:56

Da Prisão por Débitos Alimentares no Novo Código de Processo Civil

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 12:00

Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada

Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.

fática sobrepõe-se aos aspectos meramente formais do contrato, há de se reconhecer o enquadramento
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00

Dos efeitos retrospectivos da sentença declaratória da falência na nova Lei de Falências (Lei n.º 11.101, de 09 de fevereiro de 2005). Estudo comparativo com o decreto-lei n.º 7.661/1945.

Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:14

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

assegurar, em reverberação aos dispositivos constitucionais, ao conferir tratamento isonômico entre
Array Publicado em 2024-10-31T16:51:54+00:00

EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E IMPACTOS DA BNCC E DESAFIOS NA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES

dos estudantes, contemplando aspectos físicos, emocionais e sociais, e discute os desafios trazidos

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 12099

doutrina de processo civil como a penal, tanto na Itália como no Brasil e a constatação dos aspectos

dificuldade de diálogo. E, todos esses aspectos são prejudiciais ao Estado Democrático de Direito

Refletir sobre os múltiplos aspectos da confissão envolve severa atenção aos dispositivos legais e

, por seus aspectos jurídicos e sociais ao longo das evoluções havidas na sociedade.

aspectos, estando extinto o pacto laboral, não há como retroagir as partes à situação fático-jurídica

seus aspectos característicos, tal como a pluralidade de situações em que as acepções das aludidas

presente em todos os aspectos de nossa vida e a mediação de conflitos pode contribuir para uma

caracterizadora, encontra-se em grau de disparidade, cuja relação é constantemente detentora de aspectos

constitucionais relativas à vida humana, sua preservação e qualidade e que não se restringem apenas a questões

constitucionais de contribuintes por inscrição indevida em Dívida Ativa e o dever de reparar da Fazenda Pública

para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quando traduzida para o PL, teve alguns aspectos de

de recuperação judicial; Mas também há aspectos negativos que diminuem as chances de sobrevivência da empresa.

rotineira, deve ser analisada sob dois aspectos distintos de incidência de risco, sendo o primeiro por

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado

Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico

fática sobrepõe-se aos aspectos meramente formais do contrato, há de se reconhecer o enquadramento

Faculdade do Seminário Salesiano de Lorena - SP. Colaborador na obra "Estudos de Direito Penal - Aspectos

assegurar, em reverberação aos dispositivos constitucionais, ao conferir tratamento isonômico entre

dos estudantes, contemplando aspectos físicos, emocionais e sociais, e discute os desafios trazidos

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